Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 403/2025
Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para Pessoas Servidoras dos Sistemas Educacional, Metroferroviário, de Segurança Pública e Socioeducativo.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento de providências ao Prefeito nº 37 de 2025
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que estude a viabilidade de realizar a limpeza dos terrenos afetados pela enchente em nosso município. A medida é de extrema importância para garantir a saúde e a segurança da população, além de facilitar o retorno à normalidade das áreas impactadas. O vereador ressalta a urgência de ações que minimizem os danos causados pela enchente e promovam a recuperação efetiva dos espaços públicos e privados. É fundamental que o Poder Executivo se mobilize para atender essa demanda, buscando soluções eficazes e rápidas para o bem-estar de todos os cidadãos.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 05/05/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026