Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7811/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A POLÍTICA ESTADUAL DE AUTONOMIA DIGITAL DA PESSOA IDOSA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E CIDADANIA DIGITAL DA POPULAÇÃO IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Agudo/RS
Projeto de Lei nº 65/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL AGUDO CONECTADO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, DA EDUCAÇÃO E DA SEGURANÇA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2026
Votação · Câmara Municipal de Amargosa/BA
Indicação nº 34 de 2026
Realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade do desligamento ou da operação em modo amarelo intermitente dos semáforos do Município de Amargosa, especialmente nos horários de menor fluxo de veículos, visando à melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária.
Resultado: Aprovado por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/08/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026