Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Maranhão
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Maranhão.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 55/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOTÃO DE PÂNICO INTELIGENTE NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, COM INTEGRAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO À PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, ESPECIALMENTE CONTRA MULHERES.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 30/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR PARMÊNIO MESQUITA DE CARVALHO JÚNIOR.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 52/2026
ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA REDUZIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AS ALÍQUOTAS DO ICMS INCIDENTES SOBRE COMBUSTÍVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 20/03/2026

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