Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Carmem Raimunda da Silva, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Izabele Cristina Rodrigues Nascimento, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Jane Andrade de Jesus, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Joana Kelly Chegas da Silva, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026