Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Porfiria Eritropoiética Congênita.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Machado-Joseph
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 62/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (normas e protocolos para a abordagem e atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Amazonas)
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/02/2025

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