Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Pedro Leopoldo/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do Plano de Parto como instrumento de manifestação de preferências da gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. PARTO SUS GESTANTE
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Projeto de Lei nº 51/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026