Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 104/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação e instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscina em parques aquáticos públicos e privados, objetivando a segurança e prevenção de acidentes, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 107/2025
Institui a Política Estadual de Segurança contra Incêndios, no Estado de Roraima e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2025
Votação · Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Requerimento de providências ao Prefeito nº 34 de 2025
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a realização de um estudo pelo departamento de trânsito sobre a viabilidade da instalação de dois quebra-molas na Rua Ulisses João Rada. Esta solicitação se justifica diante do aumento de atropelamentos de animais e da colocação em risco da segurança de crianças, ocasionados pela alta velocidade dos veículos que transitam na via. A medida visa promover um tráfego mais seguro e consciente, garantindo a proteção dos pedestres e animais na localidade.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/04/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026