Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 1704/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Socorro/SP
Projeto de Lei nº 67/2025
dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas creches e escolas da rede municipal de ensino do município de Socorro/SP e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Votação · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Resolução Legislativa nº 37 de 2024
INSTITUI no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, o Observatório de Segurança e dá outras providências
Resultado: Aprovado
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/04/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026