Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7002/2026
Institui o Programa Estadual de Saúde Preventiva nas Comunidades Urbanas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de São Lourenço da Mata/PE
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2026
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E INSERE A CAMPANHA ¨JANEIRO BRANCO¨NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Em tramitação
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/04/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026