Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 1164/2025
Institui o Programa Municipal de Educação sobre Uso Responsável de Armas de Fogo em Cachoeiras de Macacu, com ações educativas e informativas, respeitando a legislação federal vigente.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 1170/2025
Institui o Dia Municipal de Homenagem aos Professores, reconhecendo e valorizando os profissionais de educação de Cachoeiras de Macacu.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA EM ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE LAZER REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026