Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1250/2025
Declara de Utilidade Pública a Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE-RO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1251/2025
Garante a realização de adaptações no ambiente escolar para assegurar a inclusão e o atendimento adequado de estudantes com transtornos do neurodesenvolvimento nas instituições públicas de ensino do Estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/12/2025
Votação · Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste/RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1781 de 2025
Projeto de Lei nº. 1781/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Contribuição ao PASEP - SEMAF.
Resultado: Aprovado
9 × 0
Última votação nominal em 10/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026