Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 180/2025
Dispõe sobre o incentivo à prática do esporte escolar no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 182/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Acolher Mães de Anjos”, destinado a oferecer apoio psicológico, social e informativo às famílias que sofreram perda gestacional, neonatal ou infantil no âmbito do Município de Santa Rita/PB
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 183/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026