Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Moção nº 111 de 2025
O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em razão da conquista do Prêmio CNJ de Qualidade – Diamante, outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que consolida o Tribunal entre os melhores e mais eficientes do país.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/12/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Moção nº 112 de 2025
O Vereador DR. BRENO MENDES, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ TRT-14, pela conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que consagra a Corte como uma das mais eficientes, inovadoras e bem avaliadas do Poder Judiciário brasileiro.
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/12/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026