Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

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Estado: Rio Grande do Sul
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.

6.565 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 237/2025
Institui a Política Estadual de Renda para famílias atípicas no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 238/2025
Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais incluindo o dia da família atípica, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT)
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2025
Votação · Câmara Municipal de Barão/RS
Projeto de Lei nº 2971 de 2025
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 20.000,00
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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