Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 421/2026
Assegura à criança e ao adolescente o direito ao acompanhamento simultâneo de até 2 (duas) pessoas durante consultas, exames, procedimentos e internações em estabelecimentos de saúde no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de São José de Mipibu/RN
Projeto de Lei nº 57/2026
Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Loteamento Cidade Bela, no povoado Pium de Cima, no município de São José de Mipibu/RN
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2026
Votação · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 641 de 2026
INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS TERMOS DO ART. 9º-H DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 29/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026