Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Apucarana/PR
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Prorroga o Plano Municipal de Educação, Regulamentado pela Lei Nº 062, de 18 de Junho, de 2015.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 1947/2025
Dispõe sobre a política de ampliação da jornada escolar na educação infantil da rede pública de ensino do Distrito Federal, destinada prioritariamente às crianças de 4 e 5 anos de idade.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Votação · Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO
Projeto de Lei nº 3387 de 2025
“REVOGA A LEI Nº 3.527, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE, “INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.480 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Resultado: Aprovado
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026