Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4012/2025
Dispõe sobre a expulsão de alunos da rede pública estadual de ensino que ameacem a segurança e o rendimento escolar e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2025
Votação · Câmara Municipal de Juara/MT
Requerimento Parlamentar nº 11 de 2025
Requerimento n° 008/2025- Requerendo ao Sr. Valdinei Holanda de Moraes – Prefeito Municipal, requerendo informações e apresentação de plano de ação de segurança nas Escolas e Creches Municipais de Juara – MT.
Resultado: Aprovado em Única Discussão
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/03/2025 · Aprovado em Única Discussão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026