Projetos e votações
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Altamira/PA
Indicação nº 646 de 2025
Excelentissimas Senhoras e Excelentíssimos Senhores Vereadores, O vereador que esta subscreve sugere à Mesa Diretora, ouvida o Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, indicar ao Executivo Municipal, representado pelo senhor Loredan Mello, através da Secretaria Municipal de Educação, realizar o serviço de reforma e ampliação da Escola Maria Lopes Kuruaia, localizada na Aldeia Kuruatxe.
Resultado: Aprovado
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/09/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Senado Federal
PL 4600/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a divulgação e transparência pública das informações relativas à autorização e reconhecimento dos cursos superiores e ao credenciamento das instituições de educação superior.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026