Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Agrestina/PE
Projeto de Lei Legislativo nº 16/2025
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Saquinho, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/03/2026 · Aprovado por unanimidade - 2º Turno
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Agrestina/PE
Projeto de Lei Legislativo nº 19/2025
Institui Programa de Assistência à Saúde Suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências.
Fora de tramitação
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/03/2026 · Aprovado por unanimidade - 2º Turno
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026