Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 62/2026
Reconhece como Utilidade pública Estadual a Associação do Desenvolvimento Comunitário do Torrão com sede e foro no município de São Vicente/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 63/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Rio Grande Futebol Clube.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 4 de 2026
REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
14 Sim × 0
Última votação nominal em 02/03/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026