Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Assembleia Legislativa de RS
PL 413/2023: Altera a Lei nº. 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 14042-0100/23-2)
Resultado: Aprovado
38 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/06/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de General Câmara/RS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17/2025
Institui o Sistema de Cercamento Eletrônico dos Espaços Públicos de General Câmara/RS e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/06/2025
Votação · Câmara Municipal de São João do Polêsine/RS
Projeto de Lei (executivo) nº 10 de 2025
Altera o Anexo III da lei Municipal nº 900/2019.
Resultado: Rejeitado
2 Sim × 6 Não
Última votação nominal em 10/06/2025 · Rejeitado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026