Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Benedito Leite/MA
Projeto de Lei nº 2 de 2025
dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Benedito Leite, Estado do Maranhão, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, revogando a Lei Nº 171, de 19 de Junho de 2020, e da outras providências.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/03/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Pugmil/TO
Requerimento nº 30 de 2025
Solicita que seja viabilizada junto aos órgãos de segurança do Estado do Tocantins ,mais efetivo policial para atender a população da cidade de Pugmil, se caso o senhor Prefeito não consiga este reforço no policiamento , o poder executivo possa contratar seguranças particulares.
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30 de 20
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/03/2025 · Aprovado por Unanimidade - Matéria: Requerimento nº 30 de 20
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026