Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 91/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de ações de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada nas redes pública e privada no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN
Projeto de Lei Ordinário - Poder Legislativo nº 10/2026
Institui o Programa Municipal "Saúde na Feira", no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, e da outras providencias.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Ponte Nova/MG
Projeto de Lei do Executivo nº 4176 de 2026
Altera a Lei Complementar nº 4.912/2026, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, criando a Unidade Básica de Saúde Genir da Conceição Ferreira (Cidade da Serra) e ampliando a quantidade de vagas no cargo de Agente de Comunitário de Saúde.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 26/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026