Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.299 resultados

Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 382/2026
Altera a Lei nº 11.972, de 4 de dezembro de 2023, para incluir os medidores de velocidade média.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 383/2026
Esta propositura objetiva declarar de Utilidade Pública o “Marimbondos Moto Clube”, localizada no Município de Apiacá - ES, instituição de direito privado, sem fins lucrativos, registrado no CNPJ nº 31.688.790/0001-73, Fundado em 17 de setembro de 2018, destinada atividades de organização associativa ligadas à cultura e a arte.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 384/2026
Inclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 13,5 km, que tem início na localidade de Secadeira, na ES-320, passando pelo Córrego do Itá, até o Distrito de Monte Sinai, no Município de Barra de São Francisco, neste Estado.
Em tramitação

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