Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 128/2025
Garante a segurança e condução por viatura policial das mulheres vítimas de agressão física e tentativa de feminicídio até sua residência ou a um local de sua escolha, após a denúncia do infrator na delegacia.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Projeto · Câmara Municipal de Sabáudia/PR
Projeto de Lei nº 4/2025
Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/02/2025
Votação · Câmara Municipal de São Miguel do Passa Quatro/GO
Requerimento nº 10 de 2025
Eu, Gilmar José da Costa, Vereador no exercício do meu mandato, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência após apreciação e aprovação em Plenário de um projeto de construção de um acesso viário ao lado da rodovia que interliga os Setores Pedro José de Aleluia e João Batista. Justifico a presente solicitação com base nas seguintes razões: 1. Necessidade de Segurança: O tráfego na rodovia tem aumentado significativamente, e a falta de um acesso adequado entre os dois setores tem gerado riscos à segurança dos moradores, que precisam andar pela rodovia para se deslocar. 2. Desenvolvimento Comunitário: O novo acesso contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico dos setores, facilitando o transporte de pessoas, mercadorias e serviços, além de valorizar as propriedades locais. 3. Demanda da População: A comunidade dos setores Pedro José de Aleluia e João Batista tem manifestado, reiteradas vezes, a necessidade dessa obra, que trará benefícios diretos à qualidade
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/02/2025 · APROVADO POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026