Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 513/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIAS E MEDIDAS DE PREVENÇÕES E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 570/2025
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO NA ZONA AZUL PARA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO CENTRO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026