Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 195/2025
Dispõe sobre a destinação da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo sua aplicação exclusiva em ações relacionadas à segurança e educação no trânsito, bem como no custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 196/2025
Autoriza o Poder Executivo a criar ou integrar consórcio público de regime especial, em conjunto com a União Federal e com os Municípios, ou somente com os Municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, denominado “Consórcio Autoridade Metropolitana”.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2025
Votação · Câmara Municipal de Barão/RS
Projeto de Lei nº 2961 de 2025
Institui o programa municipal de combate à brucelose bovina no município de Barão e dá outras providências
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/06/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026