Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5727/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Sistema Estadual de Informação e Monitoramento das Doenças Cardíacas e Vasculares (SEIM-DCV), e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2025
INSTITUI O HUB DE TREINAMENTO EM REALIDADE VIRTUAL PARA EMPREGO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (HUB VR EMPREGA PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 577 de 2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 590 MIL)
Resultado: Aprovado em Comissão
5 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 10/11/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026