Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de General Câmara/RS
REQUERIMENTO nº 54 de 2025
Moção de Congratulações à Coordenação da Comunidade Santa Rita, através do sr. Volnei Doria e os demais integrantes do grupo, pelo retorno e sucesso em 2025 da Festa de Santa Rita na Boca da Picada.
Resultado: APROVADO
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 30/05/2025 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Ante projeto de lei nº 33/2025
Institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Sant'Ana do Livramento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei Complementar nº 193/2025
Altera a Lei Complementar n. 16.263, de 27 de dezembro de 2024, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil – PEPDEC, dispõe sobre o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – SIEPDEC e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026