Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 30/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Economia Prateada e ao Turismo de Maturidade no Estado do Rio Grande do Norte e estabelece normas de estímulo.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 155 de 2025
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025: 1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025; 2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação; 3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, número de contrato e valor contratado;
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/02/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026