Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3244/2025
Altera a Lei nº 13.995, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Pernambuco, e dá outras providências, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Coronel Alberto Feitosa, a fim de incluir entre os objetivos da lei a promoção do respeito à diversidade online e o desenvolvimento da cidadania digital.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5015/2025
Institui diretrizes para a formação continuada de gestores e profissionais da educação na mediação de conflitos e no combate à intimidação sistemática (bullying) no ambiente escolar da rede pública estadual, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5022/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE AGROPECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026