Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Norte.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 1/2026
Dispõe sobre nomear a estrada vicinal que liga o Município de Rodolfo Fernandes - RN, até a fronteira com o Município de Potiretama - CE, de José Aquino de Sousa, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 12/2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Produtores de Trapiá 1, com sede e foro no município de Angicos.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 13/2026
Requer que seja reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural do estado do Rio Grande do Norte a Rádio Rural de Caicó.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026