Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa São Paulo.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Salmourão/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2026
Reconhece a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Município de Salmourão, Estado de São Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Palmital/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 30/2026
Dispõe sobre normas de circulação, segurança e orientação educativa para a utilização de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores no Município de Palmital-SP e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Leme/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 41/2026
Institui diretrizes de criação de política pública para incentivo ao retorno de pessoas em situação de rua às suas cidades de origem, promovendo a reintegração social e familiar e a redução da população em situação de rua no âmbito do Município de Leme/SP.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026