Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2025
''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. ''
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/11/2025 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 4976/2025
Dispõe sobre a proibição de modificações e comercialização de sistemas de escapamento que emitam ruídos em desconformidade com normas técnicas no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/11/2025
Votação · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Emenda nº 42 de 2025
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 4.954/2025 do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Porto Velho para o Exercício Financeiro de 2026".
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
19 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/11/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026