Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Alfenas/MG
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2026
Institui o Selo “Unidade de Saúde Amiga da Diversidade no âmbito do Município de Alfenas, destinado ao reconhecimento de boas práticas de acolhimento, atendimento humanizado e promoção da saúde integral da população LGBTIAPN+, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2026
Projeto · Câmara Municipal de Gália/SP
Projeto de Lei nº 11/2026
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos que compõem os estoques da rede municipal de saúde de Gália/SP.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de DF
Projeto de Lei nº 2493/2026
Estabelece diretrizes para a utilização da telessaúde no âmbito dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde vinculados à rede pública de saúde do Distrito Federal, dispõe sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026