Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 99/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual o Centro de Saúde e Social Santa Terezinha - CSSST.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Caicó/RN
Requerimento nº 11 de 2026
REQUERER que, após aprovaçãodo Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: Qual a data prevista para o início da reforma ou construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro João Paulo II; Considerando que já existe recurso financeiro destinado para essa obra, qual o motivo da demora para o início dos serviços
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/03/2026 · Aprovada por Maioria Absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026