Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rio Grande do Sul.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Rio Grande/RS
Eninho - Projeto de Lei de Vereador nº 95/2025
"Dá a denominação de DOUTOR CYRIO CARLOS CAMPANI a uma unidade básica de saúde do Município."
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de General Câmara/RS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 9/2025
Institui o dia 02 de maio como dia municipal de valorização do Agronegócio e do Trabalhador Rural.
Em tramitação
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 23/05/2025 · APROVADO
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 180/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso do Calcário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 23/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026