Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 171/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA REFRATÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS NO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SP
Projeto de Lei nº 181/2026
Institui o Programa Estadual de Capacitação de Profissionais da Saúde sobre Disautonomia, especialmente quanto à Síndrome Vasovagal e Síndrome de Taquicardia Postural Ortostática (POTS).
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5227/2026
Institui a política estadual de saúde digital e telemedicina.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de MG
Projeto de Lei nº 5231/2026
Institui a política estadual de interiorização da saúde especializada e de humanização do atendimento do Sistema Único de Saúde.
Sem votação nominal · última movimentação em 12/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026