Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de São José do Seridó/RN
Requerimento nº 5 de 2023
Requer a tramitação, em REGIME DE URGENCIA, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, que “Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008".
Resultado: Aprovado por Unanimidade
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Parintins/AM
Indicação nº 1210 de 2026
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), que seja encaminhada equipe técnica, preferencialmente com engenheiro civil, à Escola Municipal Toledo Pizza, localizada na Comunidade Toledo Pizza, região do Rio Tracajá, para realizar vistoria e avaliação das condições estruturais do prédio, especialmente quanto às rachaduras existentes, adotando-se, a partir do diagnóstico técnico e dá outras providências.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2026 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026