Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Rondônia.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 5187/2026
Dispõe sobre a proteção e o sigilo de informações relativas à lotação de servidoras públicas do Município de Porto Velho que estejam sob o alcance de medidas protetivas de urgência, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/09/2026
Votação · Câmara Municipal de Costa Marques/RO
Projeto de Leis nº 33 de 2026
dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços complementares de saúde, no âmbito do município de costa marques, e dá outras providências.
Resultado: Projeto de Leis
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2026 · Projeto de Leis
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Costa Marques/RO
Projeto de Leis nº 34 de 2026
Autoriza o Município de Costa Marques /RO a celebrar Parceria Voluntária com a “Entidade Sem Fins Lucrativos Qualificada – Instituto Brasil - Amazônia de Serviços Especializados e Saúde (INBASES) e demais Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação à consecução de finalidades de interesse público de complementação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo ou não transferência de recursos financeiros, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências.
Resultado: Projeto de Leis
5 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 02/09/2026 · Projeto de Leis
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 28/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026