Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6706/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS ESTADO DA PARAÍBA, RECONHECE O PROTETOR SOLAR COMO INSUMO TERAPÊUTICO ESSENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Vassouras/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 73/2026
Institui diretrizes para a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de Vassouras.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Votação · Câmara Municipal de Campo do Tenente/PR
Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 2 de 2026
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REFERENTE AO REAJUSTE ANUAL PREVISTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/22.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 10/03/2026 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026