Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5528/2025
Requerendo, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba um VOTO DE APLAUSO ao 3º Sargento QPC Victor Augusto Rocco Ribeiro, matrícula nº 520.941-2, 18.074 PMPB, da Polícia Militar do Estado da Paraíba, em razão de sua conduta de extrema bravura, coragem e elevado comprometimento com a defesa da vida, da ordem e do patrimônio público e privado, demonstrados em uma ação heroica ocorrida no dia 19 de setembro de 2025, no bairro Jardim São Paulo, nesta Capital.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5529/2025
Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA – ARENSA, com sede em Campina Grande/PB.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5530/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da integração de áreas verdes em novas construções públicas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 06/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026