Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4736/2025
Estabelece diretrizes para a promoção do acesso à educação continuada por mulheres em situação de maternidade solo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2025
Dispõe sobre a capacitação periódica dos servidores públicos municipais das áreas de saúde, educação e assistência social para atendimento adequado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Projeto · Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Jacarezinho – PR, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026