Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara dos Deputados
PL 3614/2025
Institui o Cadastro Nacional de Obras Paralisadas com Relevância Social, estabelece critérios técnicos e sociais para a sua priorização, e autoriza a alocação emergencial de recursos federais para a retomada de obras públicas paralisadas nas áreas de educação, saúde e habitação de interesse social.
Em tramitaçãoTexto oficial: Tramitando em Conjunto
Sem votação nominal · última movimentação em 18/07/2025
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 4799/2024
Institui a Semana Nacional de Educação Cidadã.
Aguardando Redação Final
Sem votação nominal · última movimentação em 18/07/2025
Votação · Câmara Municipal de Vertentes/PE
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VERTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resultado: Aprovada por unanimidade
11 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/07/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026