Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Emenda nº 65 de 2025
EMENDA ADITIVA Nº13: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo: Meio Ambiente, Programa 601 – Gerenciamento de Política Ambiental Objetivo: Promover a proteção, controle, fiscalização, gerenciamento a educação ambiental com vistas ao desenvolvimento sustentável, garantindo à população de Rio Branco uma melhor qualidade de vida. Ação: Implantar a primeira Clínica Ambulatorial Pública Municipal de Cuidados Veterinários Metas físicas: 200 atendimentos ambulatorial na clínica (consultas, primeiros socorros, emergências, exames). 01 mutirão de vacinação 01 mutirão de castração/mês
Resultado: Aprovado por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/07/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio Branco/AC
Emenda nº 7 de 2025
EMENDA ADITIVA Nº04: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Educação Plena, Programa Mais Educação – Garantir a Promoção da Saúde dos alunos da Rede Municipal, com objetivo de incluir ações específicas de promoção da saúde mental para alunos do ensino fundamental através da presença permanente de psicólogo e assistente social na Escola.
Resultado: Aprovado por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/07/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026