Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3591/2026
Dispõe sobre a parceria entre as Secretarias Municipal de Saúde e Assistência Social a Associação São Vicente de Paulo (Vicentino) para apoio social e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade para atendimento na rede pública de saúde e assistência social, no Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapuã do Oeste/RO
Projeto de Lei Legislativo nº 1/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de Mâncio Lima/AC
Projeto de Lei Legislativo nº 2/2026
DENOMINA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE ADAILTON VIEIRA DE VASCONCELOS, A UBS DA COMUNIDADE BELO MONTE NO MUNICIPIO DE MANCIO LIMA -ACRE.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026