Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Alto Araguaia/MT
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 43 de 2026
Institui o Plano Municipal de Alfabetização de Alto Araguaia — PMA, cria a Comissão Municipal de Alfabetização e estabelece as metas, os eixos estratégicos e os mecanismos de monitoramento da política municipal de alfabetização.
Resultado: Aprovado(a) por Unanimidade
1 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado(a) por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Campos de Júlio/MT
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 116 de 2026
DENOMINA “ARQUIVO MUNICIPAL IRES APARECIDA RUTILLI DOS SANTOS” O ARQUIVO MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resultado: Aprovado por Unanimidade
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 28/09/2026 · Aprovado por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 07/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026