Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 55/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA A ADOTAR DIRETRIZES DE ATENDIMENTO HUMANIZADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS´s E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Lei nº 30/2026
Institui a Campanha permanente de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 74/2026
Institui Política Estadual de Saúde Mental e dá outras providências correlatas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026