Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação
Votação · Câmara Municipal de Custódia/PE
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências.
Resultado: Aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 03/03/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO DOS HOMENAGEADOS QUE DENOMINAM AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS COM QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES BIOGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026