Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

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Primeiro o que está na pauta; depois, o que teve votação ou andamento mais recente. Ver primeiro os que têm mais informação

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5448/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS POTIGUARA (OAPIP), NA CIDADE DE BAÍA DA TRAIÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2025
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE IMAGEM, POR PARTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO ATO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Resolução nº 11/2025
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita-PB para acrescer o inciso XII ao artigo 143 do RI desta casa legislativa, o inciso XII.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/10/2025

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